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A V. ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI, agência de viagens com sede na Rua Níquel, 525 PQ Ouro Verde, Foz do Iguaçu Paraná, CEP: 85854-270, CNPJ: 11.762.768/0001-19 Inscrição Estadual: 9082119369, doravante denominada simplesmente FOZ ATRATIVA TURISMO, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente:
I Considerando que a FOZ ATRATIVA TURISMO realiza a intermediação da venda de pacotes, roteiros de viagem e hospedagem (Serviços);
II Considerando o interesse do Cliente na compra dos Serviços oferecidos pela FOZ ATRATIVA TURISMO em seu canal de venda:
O presente termo tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra dos Serviços pelo Cliente no site da FOZ ATRATIVA TURISMO ou através de comunicações digitais com representantes da agência.
4.1. Após a verificação da disponibilidade, a contratação dos Serviços escolhidos será efetivada mediante a confirmação do pagamento do valor acordado entre a FOZ ATRATIVA TURISMO e o Cliente no momento da compra, confirmação esta que poderá levar de 1 (um) a 2 (dois) dias úteis contados da data do pagamento.
4.2 Caso após a confirmação de sua viagem, você desejar fazer qualquer alteração em sua viagem, por exemplo, alterar datas de sua viagem, ou mudar sua acomodação, faremos o possível para acomodar o pedido, porém nem sempre será possível. Qualquer mudança precisa ser feita por escrito, através da pessoa responsável por contratar o serviço.
4.3 O cliente deverá ter a ciência que, estes custos de alteração podem ser mais altos próximo à viagem, ou durante a sua viagem, e deve entrar em contato com a FOZ ATRATIVA TURISMO assim que decidir fazer tais alterações. Certos componentes de sua viagem, podem ser que sejam inalteráveis após confirmação de reserva, e qualquer alteração ou cancelamento poderá vir a ter uma multa correspondente à 100% do custo da viagem, dos quais são da responsabilidade do cliente para pagar. Isto é independente dos custos de cancelamento dispostos abaixo, sendo que cada fornecedor de viagem tem suas políticas de cancelamento, e a FOZ ATRATIVA TURISMO só consegue garantir estornos referentes aos seus serviços de intermediação.
5.1 Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela FOZ ATRATIVA TURISMO, por e-mail.
6.1. Caso o Cliente deseje cancelar a compra dos Serviços após o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da compra, poderá, quando possível, acordar com a FOZ ATRATIVA TURISMO a sua participação em outro programa que satisfaça ambas as partes.
6.2. Na impossibilidade de readequação do programa de viagem pela FOZ ATRATIVA TURISMO e/ ou o Cliente, o cancelamento dos Serviços acarretará o pagamento pelo Cliente de multa nos percentuais abaixo dispostos, aplicados sobre o preço pago pelo Cliente e de acordo com o prazo de antecedência do aviso de cancelamento:
o Para cancelamentos com até 31 dias antes da execução do serviço, retenção de 10% do valor total do serviço;
o Para cancelamentos com 30 a 21 dias antes da execução do serviço, retenção de 20% do valor total do serviço;
o Para cancelamentos com 20 a 08 dias antes da execução do serviço, retenção de 50% do valor total do serviço;
o Para cancelamentos com 07 dias ou menos da execução do serviço (No Show), desistência total ou parcial dos serviços, retenção de 100% do valor total do serviço.
Estornos não incluem valores correspondentes a gastos, devidamente comprovadas pela FOZ ATRATIVA TURISMO, decorrentes da desistência do Cliente, incluindo transações bancárias.
6.3. Em qualquer hipótese de cancelamento da compra dos Serviços prevista na cláusula 6.2, serão excluídos do reembolso ao Cliente os valores referentes à comissão do agente de viagem, taxas e multas cobradas pelos fornecedores, bem como todos os valores pagos aos fornecedores para garantia de reservas, devidamente comprovados pela FOZ ATRATIVA TURISMO.
6.4. O Cliente deverá comunicar a desistência da compra por escrito e com confirmação de recebimento por e-mail no contato@fozatrativa.com.br.
7.1. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada para realizar o estorno dos valores. O prazo de ressarcimento e eventuais cobranças das parcelas remanescentes após a solicitação do estorno do valor dos Serviços no cartão de crédito do comprador, é de responsabilidade da administradora do cartão.
o Agendar a mesma viagem em outra data;
o Receber 100% do valor em créditos para serem usados em uma nova compra na FOZ ATRATIVA TURISMO;
o Receber 100% do valor como crédito na sua fatura futura ou saque para a sua conta bancária, dependendo do método de pagamento escolhido no momento da compra no prazo de até 45 dias sem acréscimo de multa, juros e/ou correção monetária.
8.1 Em qualquer circunstância de desistência será devida a taxa de serviços não reembolsáveis, do valor total do serviço adquirido, para fazer em face das despesas administrativas de comunicação e organização do serviço.
9.1. O descumprimento do disposto acima, ensejará a FOZ ATRATIVA TURISMO o direito de: (a) cancelar total ou parcialmente os Serviços adquiridos; e/ou (b) não realizar o reembolso de eventuais solicitações por parte do Cliente; (c) ou ainda, ser ressarcida por eventual prejuízo causado pelo Cliente à FOZ ATRATIVA TURISMO e seus fornecedores, sem prejuízo da aplicação de multas e taxas cobradas pelos fornecedores.
11.1. É responsabilidade do Cliente, no momento da aquisição do serviço de transporte, a correta e completa apresentação dos dados do passageiro de acordo com o documento que será utilizado no embarque, restando a FOZ ATRATIVA TURISMO isenta de qualquer divergência de nomes ou dados no momento da emissão do bilhete de transporte.
11.2. A FOZ ATRATIVA TURISMO não se responsabiliza por qualquer atraso, alteração de aeroportos, portos, estações, horários, rotas, escalas, conexões, acidente ou incidente, perda, avaria, ou extravio de bagagem ou qualquer outro dano causado ao Cliente durante ou em decorrência do transporte, principalmente para preservar a segurança do Cliente, atender às questões técnicas operacionais, acatar limitações climáticas, ou ainda, por determinação dos órgãos/autoridades competentes.
11.3. É de responsabilidade exclusiva do Cliente se apresentar nos horários e locais previamente informados para adequada prestação dos serviços de transporte contratados, sendo certo que o não comparecimento do Cliente nos horários e locais indicados, este deverá entrar em contato com a FOZ ATRATIVA TURISMO ou com o fornecedor local indicado na confirmação da reserva, e se responsabilizará pelos eventuais custos referentes a remarcações e reembolsos.
11.4. Para embarque de menores de 12 anos, desacompanhado dos pais e/ou responsáveis (detentores do pátrio poder, tutor ou curador), é necessário alvará judicial, concedido perante a Vara da Infância e Juventude, tanto para viagens nacionais como internacionais. Na ausência de um dos pais, é necessário o consentimento do outro, por autorização, com firma reconhecida. Os passageiros podem se informar sobre a documentação necessária através dos órgãos responsáveis como: Infraero (www.infraero.gov.br); Departamento de Aviação Civil DAC (www.dac.gov.br) ou Policia Federal (www.dpf.gov.br).
11.5. A FOZ ATRATIVA TURISMO se compromete a encaminhar ao Cliente os documentos referentes à viagem no e-mail por este indicado no momento da compra dos Serviços, com antecedência máxima de até 2 (dois) dias antes da viagem.
12.1. Os horários de entradas e saídas dos apartamentos nos hotéis, devem ser rigorosamente respeitados, podendo os períodos de início das diárias variar de acordo com o local. Havendo entrada antecipada ou saída posterior, quando disponíveis, deverá o Cliente assumir os encargos, diretamente com o hotel.
12.2. Nas ocasiões, em que por qualquer motivo, possam comprometer a execução dos Serviços contratados, poderá a FOZ ATRATIVA TURISMO alterar os hotéis, devendo acomodar os passageiros em hotel de categoria similar ou superior ao contratado.
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